Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/02/2022202210344

Título do Ato: DECRETO Nº 10.344, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/07/2022202210344

Título do Ato: DECRETO Nº 10.344
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/03/2022202210345

Título do Ato: DECRETO Nº 10345/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/03/2022202210345

Título do Ato: DECRETO Nº 10.345, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/07/2022202210345

Título do Ato: DECRETO Nº 10.345
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/07/2022202210346

Título do Ato: DECRETO Nº 10.346
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 29/03/2022202210346

Título do Ato: DECRETO Nº 10346/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/02/2022202210346

Título do Ato: DECRETO Nº 10.346, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/03/2022202210347

Título do Ato: DECRETO Nº 10347/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 18/02/2022
202210347

Título do Ato: DECRETO Nº 10.347, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/07/2022202210347

Título do Ato: DECRETO Nº 10.347
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/03/2022202210348

Título do Ato: DECRETO Nº 10348/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/02/2022202210348

Título do Ato: DECRETO Nº 10.348, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/07/2022202210348

Título do Ato: DECRETO Nº 10.348
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/2022202210349

Título do Ato: DECRETO Nº 10349/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/02/2022202210349

Título do Ato: DECRETO Nº 10.349, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/07/2022202210349

Título do Ato: DECRETO Nº 10.349
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/06/2022202210350

Título do Ato: DECRETO Nº 10350/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/02/2022202210350

Título do Ato: DECRETO Nº 10.350, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/07/2022202210350

Título do Ato: DECRETO Nº 10.350
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: