Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249789

Título do Ato: DECRETO Nº 49.789, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.789, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249790

Título do Ato: DECRETO Nº 49.790, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.790, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249791

Título do Ato: DECRETO Nº 49.791, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.791, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera Decreto de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249792

Título do Ato: DECRETO Nº 49.792, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.792, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249793

Título do Ato: DECRETO Nº 49.793, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.793, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249794

Título do Ato: DECRETO Nº 49.794, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.794, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249795

Título do Ato: DECRETO Nº 49.795, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.795, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249796

Título do Ato: DECRETO Nº 49.796, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.796, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249797

Título do Ato: DECRETO Nº 49.797, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.797, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249798

Título do Ato: DECRETO Nº 49.798, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.798, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249799

Título do Ato: DECRETO Nº 49.799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249800

Título do Ato: DECRETO Nº 49.800, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.800, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249801

Título do Ato: DECRETO Nº 49.801, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.801, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249802

Título do Ato: DECRETO Nº 49.802, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.802, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera Decreto de aposentadoria por tempo de contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249803

Título do Ato: DECRETO Nº 49.803, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.803, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera Decreto de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249804

Título do Ato: DECRETO Nº 49.804, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.804, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera Decreto de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249805

Título do Ato: DECRETO Nº 49.805, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.805, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera Decreto de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249806

Título do Ato: DECRETO Nº 49.806, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.806, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera Decreto de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249807

Título do Ato: DECRETO Nº 49.807, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.807, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera Decreto de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249808

Título do Ato: DECRETO Nº 49.808, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.808, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera Decreto de aposentadoria.