Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/08/2021202141034

Título do Ato: DECRETO 41.034
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2021202141035

Título do Ato: DECRETO 41.035
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2021
202141035

Título do Ato: DECRETO Nº 41.035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2021
202141036

Título do Ato: DECRETO Nº 41.036, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.036, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 09/08/2021202141036

Título do Ato: DECRETO 41.036
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2021202141037

Título do Ato: DECRETO 41.037
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2021
202141037

Título do Ato: DECRETO Nº 41.037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2021
202141038

Título do Ato: DECRETO Nº 41.038, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.038, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 09/08/2021202141038

Título do Ato: DECRETO 41.038
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2021202141039

Título do Ato: DECRETO 41.039
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2021
202141039

Título do Ato: DECRETO Nº 41.039, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.039, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/08/2021
202141040

Título do Ato: DECRETO 41.040
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2021
202141040

Título do Ato: DECRETO Nº 41.040, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.040, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2021
202141041

Título do Ato: DECRETO Nº 41.041, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.041, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 09/08/2021202141041

Título do Ato: DECRETO 41.041
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2021202141042

Título do Ato: DECRETO 41.042
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2021
202141042

Título do Ato: DECRETO Nº 41.042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 10/08/2021202141043

Título do Ato: DECRETO 41.043
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2021
202141043

Título do Ato: DECRETO Nº 41.043, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.043, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 10/08/2021202141044

Título do Ato: DECRETO 41.044
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: