Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 713221-713240 de 714267 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/06/1953
1953303

Título do Ato: DECRETO Nº 303, DE 27 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953302

Título do Ato: DECRETO Nº 302, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953302

Título do Ato: DECRETO Nº 302, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953301

Título do Ato: DECRETO Nº 301, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953301

Título do Ato: DECRETO Nº 301, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953300

Título do Ato: DECRETO Nº 300, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953300

Título do Ato: DECRETO Nº 300, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953299

Título do Ato: DECRETO Nº 299, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953299

Título do Ato: DECRETO Nº 299, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953298

Título do Ato: DECRETO Nº 298, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1953
1953298

Título do Ato: DECRETO Nº 298, DE 10 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1953
1953297

Título do Ato: DECRETO Nº 297, DE 05 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1953
1953297

Título do Ato: DECRETO Nº 297, DE 05 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1953
1953296

Título do Ato: DECRETO Nº 296, DE 05 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1953
1953296

Título do Ato: DECRETO Nº 296, DE 05 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1953
1953295

Título do Ato: DECRETO Nº 295, DE 05 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1953
1953295

Título do Ato: DECRETO Nº 295, DE 05 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1953
1953294

Título do Ato: DECRETO Nº 294, DE 05 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1953
1953294

Título do Ato: DECRETO Nº 294, DE 05 DE JUNHO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/05/1953
1953293

Título do Ato: DECRETO Nº 293, DE 29 DE MAIO DE 1953
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/05/1953  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: