Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 27/02/2007	2007	13468	Título do Ato: DECRETO Nº 13.468, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/02/2007	2007	121	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.ALTERA A LEI ORDINÁRIA NRO.780, DE 31 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 27/02/2007 Data do Início da Vigência: 27/02/2007 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA NRO.780, DE 31 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 27/02/2007	2007	120	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EQUIPAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 27/02/2007 Data do Início da Vigência: 27/02/2007 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EQUIPAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 23/02/2007	2007	13467	Título do Ato: DECRETO Nº 13.467, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/02/2007	2007	13467	Título do Ato: DECRETO Nº 13.467, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/02/2007	2007	13466	Título do Ato: DECRETO Nº 13.466, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/02/2007	2007	13466	Título do Ato: DECRETO Nº 13.466, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13465	Título do Ato: DECRETO Nº 13.465, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13465	Título do Ato: DECRETO Nº 13.465, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13464	Título do Ato: DECRETO Nº 13.464, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13464	Título do Ato: DECRETO Nº 13.464, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13463	Título do Ato: DECRETO Nº 13.463, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13463	Título do Ato: DECRETO Nº 13.463, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13462	Título do Ato: DECRETO Nº 13.462, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13462	Título do Ato: DECRETO Nº 13.462, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13461	Título do Ato: DECRETO Nº 13.461, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13461	Título do Ato: DECRETO Nº 13.461, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13460	Título do Ato: DECRETO Nº 13.460, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13460	Título do Ato: DECRETO Nº 13.460, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/02/2007	2007	13459	Título do Ato: DECRETO Nº 13.459, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: