Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/02/2007
200713468

Título do Ato: DECRETO Nº 13.468, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/02/2007
2007121

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.ALTERA A LEI ORDINÁRIA NRO.780, DE 31 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/02/2007  Data do Início da Vigência: 27/02/2007
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA NRO.780, DE 31 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 27/02/2007
2007120

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EQUIPAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/02/2007  Data do Início da Vigência: 27/02/2007
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EQUIPAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/2007
200713467

Título do Ato: DECRETO Nº 13.467, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/2007
200713467

Título do Ato: DECRETO Nº 13.467, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/2007
200713466

Título do Ato: DECRETO Nº 13.466, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/2007
200713466

Título do Ato: DECRETO Nº 13.466, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713465

Título do Ato: DECRETO Nº 13.465, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713465

Título do Ato: DECRETO Nº 13.465, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713464

Título do Ato: DECRETO Nº 13.464, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713464

Título do Ato: DECRETO Nº 13.464, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713463

Título do Ato: DECRETO Nº 13.463, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713463

Título do Ato: DECRETO Nº 13.463, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713462

Título do Ato: DECRETO Nº 13.462, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713462

Título do Ato: DECRETO Nº 13.462, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713461

Título do Ato: DECRETO Nº 13.461, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713461

Título do Ato: DECRETO Nº 13.461, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713460

Título do Ato: DECRETO Nº 13.460, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713460

Título do Ato: DECRETO Nº 13.460, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/02/2007
200713459

Título do Ato: DECRETO Nº 13.459, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: