Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 19/09/2022	2022	1649	Título do Ato: DECRETO N° 1649/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	1650	Título do Ato: DECRETO N° 1650/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	1955	Título do Ato: DECRETO Nº 1955, 19 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	1956	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1956/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO.
Publicado em: 19/09/2022	2022	1956	Título do Ato: DECRETO Nº 1956, 19 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	1957	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1957/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO, PARA PROCEDIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO E DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/09/2022	2022	1975	Título do Ato: LEI 1975/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	1994	Título do Ato: LEI Nº 1.994 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2067	Título do Ato: 2067/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2125	Título do Ato: LEI Nº 2125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2155	Título do Ato: DECRETO 2155/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2187	Título do Ato: LEI Nº 2.187, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2188	Título do Ato: LEI Nº 2.188/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2299	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.299 DE 04 DE MAIO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 04/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2303	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.303 DE 18 DE MAIO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2022 Data do Início da Vigência: 18/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2307	Título do Ato: LEI MUN ICIPAL Nº 2.307 DE 13 DE JULHO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 13/07/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2308	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 13 DE JULHO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 13/07/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2311	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.311 DE 28 DE JULHO DE 2022."DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC PARA CUSTEAR OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 28/07/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2315	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.215 DE 24 DE AGOSTO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 24/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2316	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.316 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 14/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: