Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/09/202220221649

Título do Ato: DECRETO N° 1649/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221650

Título do Ato: DECRETO N° 1650/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221955

Título do Ato: DECRETO Nº 1955, 19 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221956

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1956/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 19/09/202220221956

Título do Ato: DECRETO Nº 1956, 19 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221957

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1957/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO, PARA PROCEDIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO E DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/202220221975

Título do Ato: LEI 1975/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221994

Título do Ato: LEI Nº 1.994 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/202220222067

Título do Ato: 2067/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222125

Título do Ato: LEI Nº 2125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222155

Título do Ato: DECRETO 2155/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222187

Título do Ato: LEI Nº 2.187, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222188

Título do Ato: LEI Nº 2.188/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222299

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.299 DE 04 DE MAIO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 04/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222303

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.303 DE 18 DE MAIO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 18/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222307

Título do Ato: LEI MUN ICIPAL Nº 2.307 DE 13 DE JULHO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 13/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222308

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 13 DE JULHO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 13/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222311

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.311 DE 28 DE JULHO DE 2022."DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC PARA CUSTEAR OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222315

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.215 DE 24 DE AGOSTO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 24/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222316

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.316 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 14/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: