Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/09/202220222317

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2317 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 14/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222360

Título do Ato: LEI 2360/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/202220222501

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2501/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 19/09/202220222572

Título do Ato: LEI 2.572.22 - DE 12 DE SETEMBRO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222574

Título do Ato: LEI 2.574.22 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222575

Título do Ato: LEI Nº 2.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222576

Título do Ato: LEI Nº 2.576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222577

Título do Ato: LEI Nº 2.577, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222591

Título do Ato: DECRETO Nº 2591
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222592

Título do Ato: DECRETO Nº 2592
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222604

Título do Ato: LEI Nº 2604/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2604, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222606

Título do Ato: LEI Nº 2606/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2606, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, no âmbito do quadro de pessoal do Município de Campo Belo do Sul/SC.

Publicado em: 19/09/202220222607

Título do Ato: LEI Nº 2607/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2607, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, no âmbito do quadro de pessoal do Município de Campo Belo do Sul/SC.

Publicado em: 19/09/202220222608

Título do Ato: LEI Nº 2608/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 19/09/202220222609

Título do Ato: LEI Nº 2609/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2609, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 19/09/202220222610

Título do Ato: LEI Nº 2610/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2610, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 19/09/202220222611

Título do Ato: LEI Nº 2611/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2611, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga na sua totalidade a Lei n.º 2.600/2022 de 31 de agosto de 2022.

Publicado em: 19/09/202220222622

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 262/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Publicado em: 19/09/202220222736

Título do Ato: DECRETO N° 2736/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222760

Título do Ato: DECRETO 2.760
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: