Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 713481-713500 de 751414 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/07/20122012 

Título do Ato: LEI Nº. 1520 DE 11 DE JULHO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/20122012 

Título do Ato: LEI Nº. 1523 DE 11 DE JULHO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/20122012 

Título do Ato: LEI Nº. 1524 DE 11 DE JULHO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.569 DE 10/07/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº09/12 DE 10/07/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº11/12 DE 10/07/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 1482, de 10 de julho de 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/07/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 1.809, 09 DE JULHO DE 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/07/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 002473/12 DE 9 DE JULHO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/07/20122012 

Título do Ato: DECRETO 1650/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 6.565/2012 DE 06/07/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.255
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.268
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.271
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.567 DE 06/07/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.273
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.276
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: Decreto Municipal nº 051/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 85/2012
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 2481, DE 03 DE JULHO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: