Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	2185	Título do Ato: LEI N.º 2.185, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.185, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	2184	Título do Ato: LEI N.º 2.184, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.184, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	2183	Título do Ato: LEI N.º 2.183, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.183, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	2182	Título do Ato: LEI N.º 2.182, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.182, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	414	Título do Ato: DECRETO N.º 414, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 414, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	413	Título do Ato: DECRETO N.º 413, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 413, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	412	Título do Ato: DECRETO N.º 412, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 412, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	411	Título do Ato: DECRETO N.º 411, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 411, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	410	Título do Ato: DECRETO N.º 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/08/2006	2006	409	Título do Ato: DECRETO N.º 409, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 409, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/08/2006	2006	408	Título do Ato: DECRETO N.º 408, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 408, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/08/2006	2006	341	Título do Ato: LEI Nº 341, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 341, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Ementa: APROVA O “LOTEAMENTO BOTTEGA” DA CIDADE DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 22/08/2006	2006	104	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº104, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 22/08/2006 Data do Início da Vigência: 22/08/2006 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 22/08/2006	2006	103	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº103, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.REVOGADA PELA LC Nº264/2015DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E D Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 22/08/2006 Data do Início da Vigência: 22/08/2006 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Ementa: DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 21/08/2006	2006	5564	Título do Ato: LEI Nº 5.564, DE 21 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/08/2006	2006	5564	Título do Ato: LEI Nº 5.564, DE 21 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/08/2006	2006	5563	Título do Ato: LEI Nº 5.563, DE 21 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/08/2006	2006	5563	Título do Ato: LEI Nº 5.563, DE 21 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/08/2006	2006	13104	Título do Ato: DECRETO Nº 13.104, DE 18 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/08/2006	2006	13104	Título do Ato: DECRETO Nº 13.104, DE 18 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: