Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 713501-713520 de 751776 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
20062185

Título do Ato: LEI N.º 2.185, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.185, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
20062184

Título do Ato: LEI N.º 2.184, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.184, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
20062183

Título do Ato: LEI N.º 2.183, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.183, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
20062182

Título do Ato: LEI N.º 2.182, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.182, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
2006414

Título do Ato: DECRETO N.º 414, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 414, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
2006413

Título do Ato: DECRETO N.º 413, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 413, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
2006412

Título do Ato: DECRETO N.º 412, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 412, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
2006411

Título do Ato: DECRETO N.º 411, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 411, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
2006410

Título do Ato: DECRETO N.º 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/2006
2006409

Título do Ato: DECRETO N.º 409, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 409, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/08/2006
2006408

Título do Ato: DECRETO N.º 408, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 408, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/08/2006
2006341

Título do Ato: LEI Nº 341, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 341, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
Ementa: APROVA O “LOTEAMENTO BOTTEGA” DA CIDADE DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/08/2006
2006104

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº104, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/2006  Data do Início da Vigência: 22/08/2006
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/08/2006
2006103

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº103, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.REVOGADA PELA LC Nº264/2015DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E D
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/2006  Data do Início da Vigência: 22/08/2006
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
Ementa: DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/2006
20065564

Título do Ato: LEI Nº 5.564, DE 21 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/2006
20065564

Título do Ato: LEI Nº 5.564, DE 21 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/2006
20065563

Título do Ato: LEI Nº 5.563, DE 21 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/2006
20065563

Título do Ato: LEI Nº 5.563, DE 21 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/2006
200613104

Título do Ato: DECRETO Nº 13.104, DE 18 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/2006
200613104

Título do Ato: DECRETO Nº 13.104, DE 18 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: