Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/09/20222022538

Título do Ato: DECRETO Nº 538, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 538, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/20222022539

Título do Ato: DECRETO Nº 539, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 539, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 19/09/20222022540

Título do Ato: DECRETO Nº 540, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 540, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Publicado em: 19/09/20222022559

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N°559/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022560

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N°560/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022561

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N°561/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022571

Título do Ato: LEI Nº 571/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
2022622

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Institui o regime de Estruturação Urbana, Uso e Ocupação do Solo da Área de Expansão Urbana Norte, conforme o disposto na Lei Complementar no 470, de 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
2022623

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Institui o Código Municipal do Empreendedor, estabelecendo normas de incentivo à livre-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, urbana e rural, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
2022623

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Institui o Código Municipal do Empreendedor, estabelecendo normas de incentivo à livre-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, urbana e rural, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador, e dá outras providências.

Publicado em: 19/09/20222022632

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 632/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022791

Título do Ato: LEI Nº 791/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capão Alto  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DEFINITIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.

Publicado em: 19/09/20222022792

Título do Ato: LEI Nº 792/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capão Alto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DE CAPÃO ALTO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/20222022793

Título do Ato: LEI Nº 793/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capão Alto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/20222022819

Título do Ato: 819/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022820

Título do Ato: LEI 820-2022 GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAIAL-SC SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI 820-2022 GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAIAL-SC SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAIAL-SC SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/20222022820

Título do Ato: 820/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022821

Título do Ato: 821/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022920

Título do Ato: DECRETO Nº 920/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022921

Título do Ato: DECRETO Nº 921/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: