Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto n° 34/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 0192/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2720/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2723/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Lei Municipal nº 897/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto Municipal n° 899/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Lei 1.618 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 0188/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 1.825/12 DE 10 DE MAIO DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 10.081/12 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 0191/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 5.282 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 5.283 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 32/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2702/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 33/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 079/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Lei Municipal N° 5.306/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Lei Municipal N° 5.307/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Lei Municipal N° 5.308/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: