Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
200612992

Título do Ato: DECRETO Nº 12.992, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
200612991

Título do Ato: DECRETO Nº 12.991, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
200612991

Título do Ato: DECRETO Nº 12.991, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065511

Título do Ato: LEI Nº 5.511, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065511

Título do Ato: LEI Nº 5.511, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065510

Título do Ato: LEI Nº 5.510, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065510

Título do Ato: LEI Nº 5.510, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065509

Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065509

Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065509

Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065508

Título do Ato: LEI Nº 5.508, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065508

Título do Ato: LEI Nº 5.508, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20062164

Título do Ato: LEI N.º 2.164, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.164, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20062163

Título do Ato: LEI N.º 2.163, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.163, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
2006211

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
2006211

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
2006211

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2006
20062162

Título do Ato: LEI N.º 2.162, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.162, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE ESPORTIVA POÇO FUNDO.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2006
20062161

Título do Ato: LEI N.º 2.161, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.161, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/80 DE 18 DE AGOSTO DE 1980.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2006
2006387

Título do Ato: DECRETO N.º 387, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Ementa: