Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	12992	Título do Ato: DECRETO Nº 12.992, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	12991	Título do Ato: DECRETO Nº 12.991, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	12991	Título do Ato: DECRETO Nº 12.991, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5511	Título do Ato: LEI Nº 5.511, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5511	Título do Ato: LEI Nº 5.511, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5510	Título do Ato: LEI Nº 5.510, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5510	Título do Ato: LEI Nº 5.510, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5509	Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5509	Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5509	Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5508	Título do Ato: LEI Nº 5.508, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5508	Título do Ato: LEI Nº 5.508, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	2164	Título do Ato: LEI N.º 2.164, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.164, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	2163	Título do Ato: LEI N.º 2.163, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.163, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	211	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	211	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	211	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2006	2006	2162	Título do Ato: LEI N.º 2.162, DE 20 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.162, DE 20 DE JUNHO DE 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE ESPORTIVA POÇO FUNDO.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2006	2006	2161	Título do Ato: LEI N.º 2.161, DE 20 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.161, DE 20 DE JUNHO DE 2006 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/80 DE 18 DE AGOSTO DE 1980.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2006	2006	387	Título do Ato: DECRETO N.º 387, DE 20 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2006 Ementa: