Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 713541-713560 de 752171 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/09/202220222125

Título do Ato: LEI Nº 2125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222155

Título do Ato: DECRETO 2155/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222187

Título do Ato: LEI Nº 2.187, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222188

Título do Ato: LEI Nº 2.188/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222299

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.299 DE 04 DE MAIO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 04/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222303

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.303 DE 18 DE MAIO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 18/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222307

Título do Ato: LEI MUN ICIPAL Nº 2.307 DE 13 DE JULHO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 13/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222308

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 13 DE JULHO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 13/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222311

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.311 DE 28 DE JULHO DE 2022."DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC PARA CUSTEAR OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222315

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.215 DE 24 DE AGOSTO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 24/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222316

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.316 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 14/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222317

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2317 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 14/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222360

Título do Ato: LEI 2360/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/202220222501

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2501/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 19/09/202220222572

Título do Ato: LEI 2.572.22 - DE 12 DE SETEMBRO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222574

Título do Ato: LEI 2.574.22 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222575

Título do Ato: LEI Nº 2.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222576

Título do Ato: LEI Nº 2.576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222577

Título do Ato: LEI Nº 2.577, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220222591

Título do Ato: DECRETO Nº 2591
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: