Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 19/09/2022	2022	2125	Título do Ato: LEI Nº 2125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Revogada Data da Revogação: Não informada Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2155	Título do Ato: DECRETO 2155/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2187	Título do Ato: LEI Nº 2.187, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2188	Título do Ato: LEI Nº 2.188/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2299	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.299 DE 04 DE MAIO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 04/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2303	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.303 DE 18 DE MAIO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2022 Data do Início da Vigência: 18/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2307	Título do Ato: LEI MUN ICIPAL Nº 2.307 DE 13 DE JULHO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 13/07/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2308	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 13 DE JULHO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 13/07/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2311	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.311 DE 28 DE JULHO DE 2022."DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC PARA CUSTEAR OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 28/07/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2315	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.215 DE 24 DE AGOSTO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 24/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2316	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.316 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 14/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2317	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2317 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 14/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2360	Título do Ato: LEI 2360/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2501	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2501/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2572	Título do Ato: LEI 2.572.22 - DE 12 DE SETEMBRO 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2574	Título do Ato: LEI 2.574.22 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2575	Título do Ato: LEI Nº 2.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2576	Título do Ato: LEI Nº 2.576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2577	Título do Ato: LEI Nº 2.577, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2591	Título do Ato: DECRETO Nº 2591 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: