Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto 1317/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 2147/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 2.098/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Lei Complementar nº 078/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 2478 DE 28 DE JUNHO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto 76/2012 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto N° 32/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 4.092.2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: ERRATA DECRETO Nº 4095 DE 28 DE JUNHO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 3244/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 3246/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 3247/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2.076/12 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2077/12 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 127/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Publicador: Câmara de Vereadores de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 4.022/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto 129/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 4.027/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 054/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: