Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/11/202220225796

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5796, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
20225796

Título do Ato: DECRETO 5796/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/01/202220225796

Título do Ato: DECRETO Nº 5.796/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202220225796

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5796
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20225796

Título do Ato: DECRETO 5.796/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 18/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202220225796

Título do Ato: DECRETO Nº 5796/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
20225796

Título do Ato: DECRETO 5796/2022 - ANEXO
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/01/202220225797

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 0005797
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/01/202220225797

Título do Ato: DECRETO Nº 5.797/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202220225797

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5797
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20225797

Título do Ato: DECRETO 5.797/2022 ERRATA
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 18/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20225797

Título do Ato: DECRETO 5.797/2022 ERRATA
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 18/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/202220225797

Título do Ato: LEI Nº 5.797, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DOAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS A CADA BEBÊ NASCIDO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 5.797, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a certificação de nascimento no Município de Tubarão e doação de árvores nativas a cada bebê nascido.

Publicado em: 05/09/202220225797

Título do Ato: DECRETO Nº 5797/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20225797

Título do Ato: DECRETO 5.797/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 18/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/11/202220225797

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5797, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
20225797

Título do Ato: DECRETO 5797/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
20225797

Título do Ato: DECRETO 5797/2022 - ANEXO 1
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
20225797

Título do Ato: DECRETO 5797/2022 - ANEXO 2
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/01/202220225798

Título do Ato: DECRETO Nº. 5.798/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: