Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202220226235

Título do Ato: DECRETO Nº 6.235/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220226236

Título do Ato: DECRETO Nº 6.236/22 DE 20 SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220226237

Título do Ato: DECRETO Nº 6.237/22 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220226238

Título do Ato: DECRETO Nº 5.238/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220226396

Título do Ato: DECRETO Nº 6396/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220226397

Título do Ato: DECRETO Nº 6397/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220226398

Título do Ato: DECRETO Nº 6398/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220226631

Título do Ato: DECRETO N° 6.631 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220226820

Título do Ato: DECRETO Nº 6.820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220227441

Título do Ato: DECRETO Nº 7441/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220227965

Título do Ato: DECRETO Nº 7.965/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220227966

Título do Ato: DECRETO Nº 7.966/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220227967

Título do Ato: DECRETO Nº 7.967/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220227968

Título do Ato: DECRETO Nº 7.968/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220227969

Título do Ato: DECRETO Nº 7.969/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220227970

Título do Ato: DECRETO Nº 7.970/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220229158

Título do Ato: LEI Nº 9.158/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220229159

Título do Ato: LEI Nº 9.159/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220229160

Título do Ato: LEI Nº 9.160/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220229242

Título do Ato: DECRETO N. 9.242, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “NOSSA SENHORA DO CARMO”, DE PROPRIEDADE DE SOLIMANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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