Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/01/1993
19936983

Título do Ato: DECRETO Nº 6.983, DE 27 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/1993
19936982

Título do Ato: DECRETO Nº 6.982, DE 27 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/1993
19936982

Título do Ato: DECRETO Nº 6.982, DE 27 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/01/1993
19936981

Título do Ato: DECRETO Nº 6.981, DE 26 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/01/1993
19936981

Título do Ato: DECRETO Nº 6.981, DE 26 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/01/1993
19936980

Título do Ato: DECRETO Nº 6.980, DE 26 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/01/1993
19936980

Título do Ato: DECRETO Nº 6.980, DE 26 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/01/1993
1993616

Título do Ato: LEI Nº 616, DE 26 DE JANEIRO DE 1993.AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/1993  Data do Início da Vigência: 26/01/1993
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 616, DE 26 DE JANEIRO DE 1993
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 25/01/1993
19936979

Título do Ato: DECRETO Nº 6.979, DE 25 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/01/1993
19936979

Título do Ato: DECRETO Nº 6.979, DE 25 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/01/1993
19936978

Título do Ato: DECRETO Nº 6.978, DE 25 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/01/1993
19936978

Título do Ato: DECRETO Nº 6.978, DE 25 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/1993
19936977

Título do Ato: DECRETO Nº 6.977, DE 19 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/1993
19936977

Título do Ato: DECRETO Nº 6.977, DE 19 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/1993
19936976

Título do Ato: DECRETO Nº 6.976, DE 19 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/1993
19936976

Título do Ato: DECRETO Nº 6.976, DE 19 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/1993
1993617

Título do Ato: LEI Nº 617, DE 19 DE JANEIRO DE 1993.AUTORIZA A CONCESSÃO DE “BOLSA DE ESTUDO” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/1993  Data do Início da Vigência: 19/01/1993
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 617, DE 19 DE JANEIRO DE 1993
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE “BOLSA DE ESTUDO” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 18/01/1993
19936975

Título do Ato: DECRETO Nº 6.975, DE 18 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/01/1993
19936975

Título do Ato: DECRETO Nº 6.975, DE 18 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/01/1993
19936974

Título do Ato: DECRETO Nº 6.974, DE 18 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: