Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/10/20112011 

Título do Ato: Lei nº 01050/2011de 06 de outubro de 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/10/20112011 

Título do Ato: Lei Complementar nº 544/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 5.012
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: Lei Municipal nº 1.944/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: LEI Nº. 1.546, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 4.163 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: DECRETO N°118/2011
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 2482, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 084/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: Lei 649/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: Decreto 1190/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 9.818/11
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20112011 

Título do Ato: Lei Coplementar nº 072/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20112011 

Título do Ato: LEI N° 3.786 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 002364/11 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº2.370/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº1.870/2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 2236/11
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 2245/11
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 2248/11
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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