Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 12/06/2006	2006	5500	Título do Ato: LEI Nº 5.500, DE 12 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2006	2006	5500	Título do Ato: LEI Nº 5.500, DE 12 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2006	2006	5499	Título do Ato: LEI Nº 5.499, DE 12 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2006	2006	5499	Título do Ato: LEI Nº 5.499, DE 12 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/06/2006	2006	382	Título do Ato: DECRETO N.º 382, DE 09 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 382, DE 9 DE JUNHO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/06/2006	2006	209	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 209, DE 09 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 09/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/06/2006	2006	209	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 209, DE 09 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 09/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12990	Título do Ato: DECRETO Nº 12.990, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12990	Título do Ato: DECRETO Nº 12.990, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12989	Título do Ato: DECRETO Nº 12.989, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12989	Título do Ato: DECRETO Nº 12.989, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12988	Título do Ato: DECRETO Nº 12.988, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12988	Título do Ato: DECRETO Nº 12.988, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12987	Título do Ato: DECRETO Nº 12.987, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12987	Título do Ato: DECRETO Nº 12.987, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12986	Título do Ato: DECRETO Nº 12.986, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12986	Título do Ato: DECRETO Nº 12.986, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12985	Título do Ato: DECRETO Nº 12.985, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12985	Título do Ato: DECRETO Nº 12.985, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/06/2006	2006	12984	Título do Ato: DECRETO Nº 12.984, DE 08 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: