Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2006
20065500

Título do Ato: LEI Nº 5.500, DE 12 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2006
20065500

Título do Ato: LEI Nº 5.500, DE 12 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2006
20065499

Título do Ato: LEI Nº 5.499, DE 12 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2006
20065499

Título do Ato: LEI Nº 5.499, DE 12 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/2006
2006382

Título do Ato: DECRETO N.º 382, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 382, DE 9 DE JUNHO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/2006
2006209

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 209, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/2006
2006209

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 209, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612990

Título do Ato: DECRETO Nº 12.990, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612990

Título do Ato: DECRETO Nº 12.990, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612989

Título do Ato: DECRETO Nº 12.989, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612989

Título do Ato: DECRETO Nº 12.989, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612988

Título do Ato: DECRETO Nº 12.988, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612988

Título do Ato: DECRETO Nº 12.988, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612987

Título do Ato: DECRETO Nº 12.987, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612987

Título do Ato: DECRETO Nº 12.987, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612986

Título do Ato: DECRETO Nº 12.986, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612986

Título do Ato: DECRETO Nº 12.986, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612985

Título do Ato: DECRETO Nº 12.985, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612985

Título do Ato: DECRETO Nº 12.985, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/2006
200612984

Título do Ato: DECRETO Nº 12.984, DE 08 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: