Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 713581-713600 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 19/09/2022	2022	43539	Título do Ato: DECRETO 43.539 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	43540	Título do Ato: DECRETO 43.540 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	45867	Título do Ato: DECRETO Nº 45.867, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 45.867, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	45886	Título do Ato: DECRETO Nº 45.886, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 45.886, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50511	Título do Ato: DECRETO Nº 50.511, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.511, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50512	Título do Ato: DECRETO Nº 50.512, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.512, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50513	Título do Ato: DECRETO Nº 50.513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50514	Título do Ato: DECRETO Nº 50.514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50515	Título do Ato: DECRETO Nº 50.515, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.515, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50516	Título do Ato: DECRETO Nº 50.516, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.516, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50517	Título do Ato: DECRETO Nº 50.517, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.517, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50518	Título do Ato: DECRETO Nº 50.518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50519	Título do Ato: DECRETO Nº 50.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50520	Título do Ato: DECRETO Nº 50.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50521	Título do Ato: DECRETO Nº 50.521, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.521, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50522	Título do Ato: DECRETO Nº 50.522, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.522, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50523	Título do Ato: DECRETO Nº 50.523, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.523, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50524	Título do Ato: DECRETO Nº 50.524, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.524, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50525	Título do Ato: DECRETO Nº 50.525, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 50.525, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Herbert Lippel, localizada na Avenida Santos Dumont.
Acervo Público Data do Documento: 19/09/2022	2022	50526	Título do Ato: DECRETO Nº 50.526, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 50.526, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade da Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX, como credora fiduciária de Iara Martins Amaral, localizada na Avenida Santos Dumont.