Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/09/2022202243539

Título do Ato: DECRETO 43.539
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/2022202243540

Título do Ato: DECRETO 43.540
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202245867

Título do Ato: DECRETO Nº 45.867, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.867, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202245886

Título do Ato: DECRETO Nº 45.886, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.886, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250511

Título do Ato: DECRETO Nº 50.511, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.511, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250512

Título do Ato: DECRETO Nº 50.512, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.512, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250513

Título do Ato: DECRETO Nº 50.513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250514

Título do Ato: DECRETO Nº 50.514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250515

Título do Ato: DECRETO Nº 50.515, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.515, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250516

Título do Ato: DECRETO Nº 50.516, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.516, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250517

Título do Ato: DECRETO Nº 50.517, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.517, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250518

Título do Ato: DECRETO Nº 50.518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250519

Título do Ato: DECRETO Nº 50.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250520

Título do Ato: DECRETO Nº 50.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250521

Título do Ato: DECRETO Nº 50.521, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.521, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250522

Título do Ato: DECRETO Nº 50.522, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.522, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250523

Título do Ato: DECRETO Nº 50.523, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.523, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250524

Título do Ato: DECRETO Nº 50.524, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.524, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250525

Título do Ato: DECRETO Nº 50.525, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.525, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Herbert Lippel, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250526

Título do Ato: DECRETO Nº 50.526, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.526, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade da Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX, como credora fiduciária de Iara Martins Amaral, localizada na Avenida Santos Dumont.