Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 26/09/2006	2006	428	Título do Ato: DECRETO N.º 428, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 428, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2006	2006	5622	Título do Ato: LEI Nº 5.622, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2006	2006	5622	Título do Ato: LEI Nº 5.622, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2006	2006	5621	Título do Ato: LEI Nº 5.621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2006	2006	5621	Título do Ato: LEI Nº 5.621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2006	2006	5621	Título do Ato: LEI Nº 5.621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/09/2006	2006	427	Título do Ato: DECRETO N.º 427, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 427, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/09/2006	2006	426	Título do Ato: DECRETO N.º 426, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 426, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/09/2006	2006	425	Título do Ato: DECRETO N.º 425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/09/2006	2006	219	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/09/2006	2006	219	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/09/2006	2006	219	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2006	2006	13182	Título do Ato: DECRETO Nº 13.182, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2006	2006	13182	Título do Ato: DECRETO Nº 13.182, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2006	2006	13181	Título do Ato: DECRETO Nº 13.181, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2006	2006	13181	Título do Ato: DECRETO Nº 13.181, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2006	2006	13180	Título do Ato: DECRETO Nº 13.180, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2006	2006	13180	Título do Ato: DECRETO Nº 13.180, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2006	2006	13179	Título do Ato: DECRETO Nº 13.179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2006	2006	13179	Título do Ato: DECRETO Nº 13.179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: