Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2006
2006428

Título do Ato: DECRETO N.º 428, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 428, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2006
20065622

Título do Ato: LEI Nº 5.622, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2006
20065622

Título do Ato: LEI Nº 5.622, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2006
20065621

Título do Ato: LEI Nº 5.621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2006
20065621

Título do Ato: LEI Nº 5.621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2006
20065621

Título do Ato: LEI Nº 5.621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2006
2006427

Título do Ato: DECRETO N.º 427, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 427, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/2006
2006426

Título do Ato: DECRETO N.º 426, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 426, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/2006
2006425

Título do Ato: DECRETO N.º 425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/2006
2006219

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/2006
2006219

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/2006
2006219

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2006
200613182

Título do Ato: DECRETO Nº 13.182, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2006
200613182

Título do Ato: DECRETO Nº 13.182, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2006
200613181

Título do Ato: DECRETO Nº 13.181, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2006
200613181

Título do Ato: DECRETO Nº 13.181, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2006
200613180

Título do Ato: DECRETO Nº 13.180, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2006
200613180

Título do Ato: DECRETO Nº 13.180, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2006
200613179

Título do Ato: DECRETO Nº 13.179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2006
200613179

Título do Ato: DECRETO Nº 13.179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: