Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 19/09/2022	2022	4964	Título do Ato: DECRETO Nº 4.964, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.964, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	4965	Título do Ato: DECRETO Nº 4.965, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.965, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	4990	Título do Ato: LEI N° 4.990/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	4991	Título do Ato: LEI N° 4.991/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	5160	Título do Ato: DECRETO 5160/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	5520	Título do Ato: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI Nº 5.520 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	5696	Título do Ato: LEI Nº 5.696, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	5724	Título do Ato: DECRETO Nº 5.724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	5745	Título do Ato: DECRETO 5745/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	5746	Título do Ato: DECRETO 5746/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	5747	Título do Ato: DECRETO 5747/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	5782	Título do Ato: LEI Nº 5.782, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DENOMINA DE RUA SANTOS DE SOUZA MARTINS, UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUARDA, MARGEM ESQUERDA, NESTE MUNICÍPIO Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 5.782, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Denomina de Rua Santos de Souza Martins, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Publicado em: 19/09/2022	2022	5783	Título do Ato: LEI Nº 5.783, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DENOMINA DE RUA VALENTIM DA SILVA MATTOS, UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO REVOREDO, NESTE MUNICÍPIO Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 5.783, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Denomina de Rua Valentim da Silva Mattos, uma via pública localizada no bairro Revoredo, neste Município.
Publicado em: 19/09/2022	2022	5784	Título do Ato: LEI Nº 5.784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DENOMINA DE RUA MARIA DEMÉTRO DE ARAUJO, UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 5.784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Denomina de Rua Maria Demétro de Araujo, uma via pública localizada no bairro São João, neste Município.
Publicado em: 19/09/2022	2022	5785	Título do Ato: LEI Nº 5.785, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.ALTERA A LEI Nº 5.314, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA CORTE, REMOÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO QUE ESTEJAM EM CONFLITO COM A ACESSIBILIDADE E COM DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 5.785, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.314, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA CORTE, REMOÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO QUE ESTEJAM EM CONFLITO COM A ACESSIBILIDADE E COM DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/09/2022	2022	5786	Título do Ato: LEI Nº 5.786, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 5.786, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS.
Publicado em: 19/09/2022	2022	6626	Título do Ato: DECRETO N° 6.626 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	6627	Título do Ato: DECRETO N° 6.627 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	6648	Título do Ato: DECRETO Nº 6.648, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 6.648, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS.
Publicado em: 19/09/2022	2022	6649	Título do Ato: DECRETO Nº 6.649, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 6.649, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS.