Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 713601-713620 de 752172 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/09/202220224964

Título do Ato: DECRETO Nº 4.964, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.964, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220224965

Título do Ato: DECRETO Nº 4.965, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.965, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220224990

Título do Ato: LEI N° 4.990/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220224991

Título do Ato: LEI N° 4.991/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220225160

Título do Ato: DECRETO 5160/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220225520

Título do Ato: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI Nº 5.520 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220225696

Título do Ato: LEI Nº 5.696, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220225724

Título do Ato: DECRETO Nº 5.724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220225745

Título do Ato: DECRETO 5745/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220225746

Título do Ato: DECRETO 5746/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220225747

Título do Ato: DECRETO 5747/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220225782

Título do Ato: LEI Nº 5.782, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DENOMINA DE RUA SANTOS DE SOUZA MARTINS, UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUARDA, MARGEM ESQUERDA, NESTE MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 5.782, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Denomina de Rua Santos de Souza Martins, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.

Publicado em: 19/09/202220225783

Título do Ato: LEI Nº 5.783, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DENOMINA DE RUA VALENTIM DA SILVA MATTOS, UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO REVOREDO, NESTE MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 5.783, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Denomina de Rua Valentim da Silva Mattos, uma via pública localizada no bairro Revoredo, neste Município.

Publicado em: 19/09/202220225784

Título do Ato: LEI Nº 5.784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DENOMINA DE RUA MARIA DEMÉTRO DE ARAUJO, UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 5.784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Denomina de Rua Maria Demétro de Araujo, uma via pública localizada no bairro São João, neste Município.

Publicado em: 19/09/202220225785

Título do Ato: LEI Nº 5.785, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.ALTERA A LEI Nº 5.314, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA CORTE, REMOÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO QUE ESTEJAM EM CONFLITO COM A ACESSIBILIDADE E COM DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 5.785, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.314, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA CORTE, REMOÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO QUE ESTEJAM EM CONFLITO COM A ACESSIBILIDADE E COM DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/202220225786

Título do Ato: LEI Nº 5.786, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.786, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS.

Publicado em: 19/09/202220226626

Título do Ato: DECRETO N° 6.626 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220226627

Título do Ato: DECRETO N° 6.627 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220226648

Título do Ato: DECRETO Nº 6.648, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.648, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS.

Publicado em: 19/09/202220226649

Título do Ato: DECRETO Nº 6.649, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.649, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS.