Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 713621-713640 de 751021 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
20224570

Título do Ato: DECRETO N° 4570/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022143

Título do Ato: DECRETO Nº 143 - 2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
20221431

Título do Ato: DECRETO, Nº 1431, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA PARA O ANO DE 2022 – CAMPANHA “FIM DE ANO PREMIADO.

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022122

Título do Ato: DECRETO Nº 122 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022121

Título do Ato: DECRETO Nº 121 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
20225339

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 “NOMEIA GESTOR DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORLEANS E A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA ITALIANA DE ORLEANS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
20222781

Título do Ato: DECRETO N° 2781/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
20222782

Título do Ato: DECRETO N° 2782/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022256

Título do Ato: DECRETO Nº 256, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022257

Título do Ato: DECRETO Nº 257, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022258

Título do Ato: DECRETO Nº 258, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
202292

Título do Ato: DECRETO Nº. 092/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
20224967

Título do Ato: DECRETO 4967
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.967, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022426

Título do Ato: DECRETO N° 426, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 426, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022427

Título do Ato: DECRETO N° 427, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 427, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
202211170

Título do Ato: DECRETO 11.170, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
202211176

Título do Ato: DECRETO Nº 11.176, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022101

Título do Ato: DECRETO N° 102 DE 19.09.20222
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022103

Título do Ato: DECRETO N° 103 DE 19.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
2022144

Título do Ato: DECRETO 144/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: