Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	4570	Título do Ato: DECRETO N° 4570/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	143	Título do Ato: DECRETO Nº 143 - 2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	1431	Título do Ato: DECRETO, Nº 1431, 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA PARA O ANO DE 2022 – CAMPANHA “FIM DE ANO PREMIADO.
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	122	Título do Ato: DECRETO Nº 122 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	121	Título do Ato: DECRETO Nº 121 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	5339	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 “NOMEIA GESTOR DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORLEANS E A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA ITALIANA DE ORLEANS Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	2781	Título do Ato: DECRETO N° 2781/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	2782	Título do Ato: DECRETO N° 2782/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	256	Título do Ato: DECRETO Nº 256, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	257	Título do Ato: DECRETO Nº 257, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	258	Título do Ato: DECRETO Nº 258, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	92	Título do Ato: DECRETO Nº. 092/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	4967	Título do Ato: DECRETO 4967 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4.967, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	426	Título do Ato: DECRETO N° 426, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 426, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	427	Título do Ato: DECRETO N° 427, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 427, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	11170	Título do Ato: DECRETO 11.170, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	11176	Título do Ato: DECRETO Nº 11.176, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	101	Título do Ato: DECRETO N° 102 DE 19.09.20222 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	103	Título do Ato: DECRETO N° 103 DE 19.09.2022 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/09/2022	2022	144	Título do Ato: DECRETO 144/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: