Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 713621-713640 de 752171 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO 19/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO 20/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 39/2012
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI 2129/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: Lei N° 892/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.161/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: Lei N° 893/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.163/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº. 4.767/2012
Publicador: Câmara de Vereadores de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 1.453
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 135/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: Lei N° 895/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 4.762/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 332/2012, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 4.763/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 334/2012, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 335/2012, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 136/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 033/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 336/2012, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: