Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO 19/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO 20/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 39/2012 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI 2129/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: Lei N° 892/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 4.161/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: Lei N° 893/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 4.163/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº. 4.767/2012 Publicador: Câmara de Vereadores de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 1.453 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 135/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: Lei N° 895/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 4.762/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 332/2012, DE 13 DE MARÇO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 4.763/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 334/2012, DE 13 DE MARÇO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 335/2012, DE 13 DE MARÇO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 136/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 033/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 336/2012, DE 13 DE MARÇO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: