Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	12856	Título do Ato: DECRETO Nº 12.856, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	12855	Título do Ato: DECRETO Nº 12.855, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	12855	Título do Ato: DECRETO Nº 12.855, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	12854	Título do Ato: DECRETO Nº 12.854, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	12854	Título do Ato: DECRETO Nº 12.854, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	12853	Título do Ato: DECRETO Nº 12.853, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	12853	Título do Ato: DECRETO Nº 12.853, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	349	Título do Ato: DECRETO N.º 349, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 349, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	348	Título do Ato: DECRETO N.º 348, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 348, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/03/2006	2006	91	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº91, DE 31 DE MARÇO DE 2006.CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2006 Data do Início da Vigência: 31/03/2006 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Ementa: CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 30/03/2006	2006	2141	Título do Ato: LEI N.º 2.141, DE 30 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.141, DE 30 DE MARÇO DE 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
Acervo Público Data do Documento: 30/03/2006	2006	2140	Título do Ato: LEI N.º 2.140, DE 30 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.140, DE 30 DE MARÇO DE 2006 Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2006.
Acervo Público Data do Documento: 29/03/2006	2006	5462	Título do Ato: LEI Nº 5.462, DE 29 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/03/2006	2006	5462	Título do Ato: LEI Nº 5.462, DE 29 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/03/2006	2006	5461	Título do Ato: LEI Nº 5.461, DE 29 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/03/2006	2006	5461	Título do Ato: LEI Nº 5.461, DE 29 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/03/2006	2006	5460	Título do Ato: LEI Nº 5.460, DE 29 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/03/2006	2006	201	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 29 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/03/2006	2006	201	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 29 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/03/2006	2006	347	Título do Ato: DECRETO N.º 347, DE 28 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 347, DE 28 DE MARÇO DE 2006 Ementa: