Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
200612856

Título do Ato: DECRETO Nº 12.856, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
200612855

Título do Ato: DECRETO Nº 12.855, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
200612855

Título do Ato: DECRETO Nº 12.855, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
200612854

Título do Ato: DECRETO Nº 12.854, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
200612854

Título do Ato: DECRETO Nº 12.854, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
200612853

Título do Ato: DECRETO Nº 12.853, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
200612853

Título do Ato: DECRETO Nº 12.853, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
2006349

Título do Ato: DECRETO N.º 349, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 349, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
2006348

Título do Ato: DECRETO N.º 348, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 348, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2006
200691

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº91, DE 31 DE MARÇO DE 2006.CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2006  Data do Início da Vigência: 31/03/2006
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 31 DE MARÇO DE 2006
Ementa: CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 30/03/2006
20062141

Título do Ato: LEI N.º 2.141, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.141, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 30/03/2006
20062140

Título do Ato: LEI N.º 2.140, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.140, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2006.

Acervo Público
Data do Documento: 29/03/2006
20065462

Título do Ato: LEI Nº 5.462, DE 29 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/03/2006
20065462

Título do Ato: LEI Nº 5.462, DE 29 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/03/2006
20065461

Título do Ato: LEI Nº 5.461, DE 29 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/03/2006
20065461

Título do Ato: LEI Nº 5.461, DE 29 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/03/2006
20065460

Título do Ato: LEI Nº 5.460, DE 29 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/03/2006
2006201

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 29 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/03/2006
2006201

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 29 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2006
2006347

Título do Ato: DECRETO N.º 347, DE 28 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 347, DE 28 DE MARÇO DE 2006
Ementa: