Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 19/09/2022	2022	2317	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2317 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022." AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 14/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2360	Título do Ato: LEI 2360/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2501	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2501/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: 16/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2572	Título do Ato: LEI 2.572.22 - DE 12 DE SETEMBRO 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2574	Título do Ato: LEI 2.574.22 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2575	Título do Ato: LEI Nº 2.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2576	Título do Ato: LEI Nº 2.576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2577	Título do Ato: LEI Nº 2.577, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2591	Título do Ato: DECRETO Nº 2591 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2592	Título do Ato: DECRETO Nº 2592 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2604	Título do Ato: LEI Nº 2604/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Educação Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2604, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2606	Título do Ato: LEI Nº 2606/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2606, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, no âmbito do quadro de pessoal do Município de Campo Belo do Sul/SC.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2607	Título do Ato: LEI Nº 2607/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2607, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, no âmbito do quadro de pessoal do Município de Campo Belo do Sul/SC.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2608	Título do Ato: LEI Nº 2608/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2609	Título do Ato: LEI Nº 2609/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2609, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2610	Título do Ato: LEI Nº 2610/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2610, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2611/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2611, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Revoga na sua totalidade a Lei n.º 2.600/2022 de 31 de agosto de 2022.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2622	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 262/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Publicado em: 19/09/2022	2022	2736	Título do Ato: DECRETO N° 2736/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	2760	Título do Ato: DECRETO 2.760 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: