Leis dos Municípios

Título do Ato: DECRETO Nº 2.200/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Título do Ato: Decreto 190.11
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Título do Ato: Decreto nº 008/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Título do Ato: LEI Nº 2.045/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERMUNICIPAIS DE COOPERAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAS EM DECORRENTES DE DESASTRES.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Título do Ato: LEI Nº 2.047/11 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL CORUPAENSE - ADESC.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Título do Ato: LEI Nº 2049/11 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Título do Ato: LEI nº 2.340/2012, de 2 de janeiro de 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Título do Ato: Decreto nº 733/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Título do Ato: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Título do Ato: Decreto nº 005/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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