Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/09/202220222203

Título do Ato: DECRETO 2203/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Central Organizadora - CCO, das festividades da Festa Farroupilha e dá outras providências.

Publicado em: 23/09/202220222222

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 222, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TURISMÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/09/202220222232

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 223, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA.

Publicado em: 23/09/202220222242

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/09/202220222340

Título do Ato: LEI N 2340, DE 16.09.2022 - RATIFICA O TERMO DE FOMENTO N. 002/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAPANDUVA E A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE PAPANDUVA – POLPAN
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Ratifica o Termo de Fomento n. 002/2022 Celebrado entre o Município de Papanduva e a Associação Polonesa de Papanduva – POLPAN.

Publicado em: 23/09/202220222341

Título do Ato: LEI N 2341, DE 21.09.2022 - DENOMINA DE ‘‘FRANCISCO IANSKOSKI’’ A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COHAB I, NO BAIRRO RONDINHA, MUNICÍPIO DE PAPANDUVA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Denomina de ‘‘Francisco Ianskoski’’ a Unidade de Saúde situada na COHAB I, no Bairro Rondinha, Município de Papanduva-SC e dá outras providências.

Publicado em: 23/09/202220222342

Título do Ato: LEI N 2342, DE 21.09.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/09/202220222350

Título do Ato: DECRETO Nº 2350
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202220222414

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL No 2.194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO FORTUNA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA – FACISC.

Publicado em: 23/09/202220222513

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2513/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.964, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

Publicado em: 23/09/202220222514

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2514/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, contratar com Organizações Sociais, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998 e Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.

Publicado em: 23/09/202220222515

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2515/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, a criar Unidade de Saúde denominada CENTRAL LIVRE DEMANDA, no Município de Coronel Freitas, com endereço a ser definido e/ou alterado por Decreto.

Publicado em: 23/09/202220222516

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2516/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 500.000,00.

Publicado em: 23/09/202220222575

Título do Ato: DECRETO N° 2.575
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/09/202220222599

Título do Ato: DECRETO Nº 2599
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202220222600

Título do Ato: DECRETO Nº 2600
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202220222698

Título do Ato: LEI Nº 2.698, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202220222701

Título do Ato: DECRETO Nº 2.701 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 2.701, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Regulamenta as disposições do Art. 28, II da lei 1.891 de 21 de dezembro de 2021.

Publicado em: 23/09/202220222702

Título do Ato: DECRETO Nº 2.702
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202220222725

Título do Ato: DECRETO 2725/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros de Comissão Especial Organizadora para abertura de chamada publica para contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providências.