Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2004
200425115

Título do Ato: LEI Nº 25.115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2004
200425115

Título do Ato: LEI Nº 25.115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2015
202125115

Título do Ato: DECRETO Nº 25.115, DE 20 DE JUNHO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 20/06/2015  Data do Início da Vigência: 20/06/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.115, DE 20 DE JUNHO DE 2015
Ementa: Altera Decreto de pensão por morte.

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2004
200425116

Título do Ato: LEI Nº 25.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2004
200425116

Título do Ato: LEI Nº 25.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2015
202125116

Título do Ato: DECRETO Nº 25.116, DE 20 DE JUNHO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 20/06/2015  Data do Início da Vigência: 20/06/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.116, DE 20 DE JUNHO DE 2015
Ementa: Altera Decreto de aposentadoria por tempo de contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425117

Título do Ato: LEI Nº 25.117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425117

Título do Ato: LEI Nº 25.117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/2015
202125117

Título do Ato: DECRETO Nº 25.117, DE 21 DE JULHO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2015  Data do Início da Vigência: 21/07/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.117, DE 21 DE JULHO DE 2015
Ementa: Nomeia Agente Comunitários de Saúde.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425118

Título do Ato: LEI Nº 25.118, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425118

Título do Ato: LEI Nº 25.118, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/2015
202125118

Título do Ato: DECRETO Nº 25.118, DE 21 DE JULHO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2015  Data do Início da Vigência: 21/07/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.118, DE 21 DE JULHO DE 2015
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425119

Título do Ato: LEI Nº 25.119, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425119

Título do Ato: LEI Nº 25.119, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/2015
202125119

Título do Ato: DECRETO Nº 25.119, DE 21 DE JULHO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2015  Data do Início da Vigência: 21/07/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.119, DE 21 DE JULHO DE 2015
Ementa: Corrige as datas do efetivo inicio do exercício dos servidores listados no Decreto nº 8.237 de 25 de agosto de 1997.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425120

Título do Ato: LEI Nº 25.120, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425120

Título do Ato: LEI Nº 25.120, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/12/2021
202125120

Título do Ato: DECRETO Nº 25.120, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/12/2021  Data do Início da Vigência: 09/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.120, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425121

Título do Ato: LEI Nº 25.121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2004
200425121

Título do Ato: LEI Nº 25.121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: