Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 23/11/1995
19953227

Título do Ato: LEI Nº 3.227, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/1995
19953226

Título do Ato: LEI Nº 3.226, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/1995
19953226

Título do Ato: LEI Nº 3.226, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/1995
19953225

Título do Ato: LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/1995
19953225

Título do Ato: LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/1995
1995120

Título do Ato: LEI Nº 120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentarias.

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/1995
19957689

Título do Ato: DECRETO Nº 7.689, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/1995
19957689

Título do Ato: DECRETO Nº 7.689, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/1995
19957688

Título do Ato: DECRETO Nº 7.688, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/1995
19957688

Título do Ato: DECRETO Nº 7.688, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/1995
199539

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 009/93, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/1995
19957687

Título do Ato: DECRETO Nº 7.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/1995
19957687

Título do Ato: DECRETO Nº 7.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/1995
19957686

Título do Ato: DECRETO Nº 7.686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/1995
19957686

Título do Ato: DECRETO Nº 7.686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/1995
19957685

Título do Ato: DECRETO Nº 7.685, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/1995
19957685

Título do Ato: DECRETO Nº 7.685, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/1995
19957684

Título do Ato: DECRETO Nº 7.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/1995
19957684

Título do Ato: DECRETO Nº 7.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/1995
19953224

Título do Ato: LEI Nº 3.224, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: