Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/05/202220226474

Título do Ato: DECRETO N° 6.474, DE 27 DE ABRIL DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.474, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS.

Publicado em: 30/03/202220226474

Título do Ato: DECRETO N° 6.474 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/05/202220226475

Título do Ato: DECRETO N° 6.475, DE 29 DE ABRIL DE 2022.DISPENSA DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARÃO - AGR – TUBARÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 6.475, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DISPENSA DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARÃO - AGR – TUBARÃO.

Autopublicação
Publicado em: 07/07/2022
20226475

Título do Ato: DECRETO N° 6475, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/202220226475

Título do Ato: DECRETO N° 6.475 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/07/2022
20226476

Título do Ato: DECRETO N° 6476, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/202220226476

Título do Ato: DECRETO Nº 6.476 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/05/202220226476

Título do Ato: DECRETO Nº 6.476, DE 29 DE ABRIL DE 2022.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARÃO – AGR - TUBARÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 6.476, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARÃO – AGR - TUBARÃO.

Autopublicação
Publicado em: 07/07/2022
20226477

Título do Ato: DECRETO N° 6477, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/05/202220226477

Título do Ato: DECRETO N° 6.477, DE 29 DE ABRIL DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.477, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS.

Publicado em: 01/04/202220226477

Título do Ato: DECRETO N° 6.477 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/04/202220226478

Título do Ato: DECRETO N° 6.478 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/202220226478

Título do Ato: DECRETO Nº 6.478, DE 02 DE MAIO DE 2022. NOMEIA SERVIDORA PARA O QUADRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 6.478, DE 2 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O QUADRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 07/07/2022
20226478

Título do Ato: DECRETO N° 6478, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/07/2022
20226479

Título do Ato: DECRETO N° 6479, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/202220226479

Título do Ato: DECRETO Nº 6.479, DE 03 DE MAIO DE 2022.ALTERA O DECRETO Nº 6.089, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 6.479, DE 3 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 6.089, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Publicado em: 05/04/202220226479

Título do Ato: DECRETO N° 6.479 DE 04 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/202220226480

Título do Ato: DECRETO N° 6.480 DE 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/202220226480

Título do Ato: DECRETO Nº 6.480, DE 03 DE MAIO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DA SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.480, DE 3 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DA SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL.

Autopublicação
Publicado em: 07/07/2022
20226480

Título do Ato: DECRETO N° 6480, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: