Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022211

Título do Ato: DECRETO N° 211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 211, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE PEDRAS GRANDES DO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20225554

Título do Ato: DECRETO Nº 5.554, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20225555

Título do Ato: DECRETO Nº 5.555, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20225556

Título do Ato: DECRETO Nº 5.556, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20221205

Título do Ato: ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 4202873: LEI Nº 1.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20225551

Título do Ato: ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 4209539: “DECRETO Nº 5.551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20221206

Título do Ato: LEI Nº 1.206, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20223946

Título do Ato: DECRETO Nº 3946/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022409

Título do Ato: DECRETO Nº 409, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 409, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022410

Título do Ato: DECRETO Nº 410, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 410, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022411

Título do Ato: DECRETO Nº 411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022412

Título do Ato: DECRETO Nº 412, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 412, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022413

Título do Ato: DECRETO Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022414

Título do Ato: DECRETO Nº 414, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 414, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022415

Título do Ato: DECRETO Nº 415, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 415, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022416

Título do Ato: DECRETO Nº 416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022417

Título do Ato: DECRETO Nº 417, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 417, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20222467

Título do Ato: DECRETO Nº 2467/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 18-C EM 06 LOTES, SITO NA RUA PEDRO ERLO, LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLAUDETE LURDES TOMAZELLI ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20224946

Título do Ato: DECRETO Nº 4946 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Créditos Adicionais Suplementares (Excesso.

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
202285

Título do Ato: DECRETO Nº 85/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 85/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.