Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2015
201525269

Título do Ato: DECRETO Nº 25.269, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2015  Data do Início da Vigência: 05/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.269, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove nomeações.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2015
201525270

Título do Ato: DECRETO Nº 25.270, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2015  Data do Início da Vigência: 05/08/2015
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 25.270, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525271

Título do Ato: DECRETO Nº 25.271, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.271, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525272

Título do Ato: DECRETO Nº 25.272, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.272, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525273

Título do Ato: DECRETO Nº 25.273, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.273, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525274

Título do Ato: DECRETO Nº 25.274, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.274, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525275

Título do Ato: DECRETO Nº 25.275, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.275, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525276

Título do Ato: DECRETO Nº 25.276, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.276, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Redistribui cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525277

Título do Ato: DECRETO Nº 25.277, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.277, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525278

Título do Ato: DECRETO Nº 25.278, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.278, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525279

Título do Ato: DECRETO Nº 25.279, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.279, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525280

Título do Ato: DECRETO Nº 25.280, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.280, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525281

Título do Ato: DECRETO Nº 25.281, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.281, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525282

Título do Ato: DECRETO Nº 25.282, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.282, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525283

Título do Ato: DECRETO Nº 25.283, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.283, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525284

Título do Ato: DECRETO Nº 25.284, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.284, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Nomeia Agente Comunitário de Saúde.

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/2015
201525285

Título do Ato: DECRETO Nº 25.285, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2015  Data do Início da Vigência: 06/08/2015
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 25.285, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Aprova a alteração do inciso V do art. 4º, do § 1º do art. 11, do parágrafo único do art. 14, do § 1º do art. 16, do § 1º do art. 20, do art. 21 e o acréscimo do inciso VI e do § 3º ao art. 4º e do inciso XI ao art. 22, do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, aprovado pelo Decreto nº 21.408, de 14 de outubro de 2013.

Acervo Público
Data do Documento: 07/08/2015
201525286

Título do Ato: DECRETO Nº 25.286, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2015  Data do Início da Vigência: 07/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.286, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 07/08/2015
201525287

Título do Ato: DECRETO Nº 25.287, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2015  Data do Início da Vigência: 07/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.287, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Redistribui servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 07/08/2015
201525288

Título do Ato: DECRETO Nº 25.288, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2015  Data do Início da Vigência: 07/08/2015
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 25.288, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
Ementa: Promove nomeação.