Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 07/03/1988
1988354

Título do Ato: LEI Nº 354, DE 07 DE MARÇO DE 1988.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/1988  Data do Início da Vigência: 07/03/1988
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 354, DE 7 DE MARÇO DE 1988
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.

Acervo Público
Data do Documento: 07/03/1988
1988353

Título do Ato: LEI Nº 353, DE 07 DE MARÇO DE 1988.AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/1988  Data do Início da Vigência: 07/03/1988
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 353, DE 7 DE MARÇO DE 1988
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 07/03/1988
1988352

Título do Ato: LEI Nº 352, DE 07 DE MARÇO DE 1988.AUTORIZA A FORNECER COMBUSTÍVEL AO VEÍCULO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/1988  Data do Início da Vigência: 07/03/1988
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 352, DE 7 DE MARÇO DE 1988
Ementa: AUTORIZA A FORNECER COMBUSTÍVEL AO VEÍCULO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL.

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1988
19885797

Título do Ato: DECRETO Nº 5.797, DE 04 DE MARÇO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1988
19885797

Título do Ato: DECRETO Nº 5.797, DE 04 DE MARÇO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1988
19885763

Título do Ato: DECRETO Nº 5.763, DE 04 DE MARÇO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1988
19885763

Título do Ato: DECRETO Nº 5.763, DE 04 DE MARÇO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1988
19885762

Título do Ato: DECRETO Nº 5.762, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1988
19885762

Título do Ato: DECRETO Nº 5.762, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1988
19885761

Título do Ato: DECRETO Nº 5.761, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1988
19885761

Título do Ato: DECRETO Nº 5.761, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1988
19885760

Título do Ato: DECRETO Nº 5.760, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1988
19885760

Título do Ato: DECRETO Nº 5.760, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1988
19885759

Título do Ato: DECRETO Nº 5.759, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1988
19885759

Título do Ato: DECRETO Nº 5.759, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/02/1988
19885758

Título do Ato: DECRETO Nº 5.758, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/1988
19885758

Título do Ato: DECRETO Nº 5.758, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/1988
19885757

Título do Ato: DECRETO Nº 5.757, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/1988
19885757

Título do Ato: DECRETO Nº 5.757, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/1988
19885756

Título do Ato: DECRETO Nº 5.756, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1988
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/1988  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: