Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 18/05/1994
19947304

Título do Ato: DECRETO Nº 7.304, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/1994
19947304

Título do Ato: DECRETO Nº 7.304, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/1994
19947303

Título do Ato: DECRETO Nº 7.303, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/1994
19947303

Título do Ato: DECRETO Nº 7.303, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
19947302

Título do Ato: DECRETO Nº 7.302, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
19947302

Título do Ato: DECRETO Nº 7.302, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199473

Título do Ato: LEI Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: Estabelece em URVs a tabela de diárias dos vencimentos públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199472

Título do Ato: LEI Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199421

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1994
19947301

Título do Ato: DECRETO Nº 7.301, DE 13 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1994
19947301

Título do Ato: DECRETO Nº 7.301, DE 13 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/1994
19947300

Título do Ato: DECRETO Nº 7.300, DE 11 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/1994
19947300

Título do Ato: DECRETO Nº 7.300, DE 11 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199471

Título do Ato: LEI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de novo horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199470

Título do Ato: LEI Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível para o serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199469

Título do Ato: LEI Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o fracionamento de lote urbano e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 06/05/1994
19942968

Título do Ato: LEI Nº 2.968, DE 06 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/05/1994
19942968

Título do Ato: LEI Nº 2.968, DE 06 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/05/1994
19942967

Título do Ato: LEI Nº 2.967, DE 06 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/05/1994
19942967

Título do Ato: LEI Nº 2.967, DE 06 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: