Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/10/20222022712

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 717/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM O CUSTEIO DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022742

Título do Ato: DECRETO Nº 742/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022743

Título do Ato: DECRETO Nº 743/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022744

Título do Ato: DECRETO Nº 744/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022765

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 765
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022809

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 0809/22 DE 20/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022809

Título do Ato: DECRETO N. 809, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 809, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 05/10/20222022810

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 0810/22 DE 04/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022811

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 0811/22 DE 04/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022812

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 0812/22 DE 04/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022813

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 0813/22 DE 04/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022814

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 0814/22 DE 04/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220221009

Título do Ato: LEI N° 1009/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiações em concursos e dá outras providências.

Publicado em: 05/10/202220221019

Título do Ato: LEI Nº 1.019/2022 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1019, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022021
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/10/202220221031

Título do Ato: LEI Nº 1031/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 04/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220221032

Título do Ato: LEI Nº 1032/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 04/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220221038

Título do Ato: DECRETO Nº 1038/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220221057

Título do Ato: LEI 1057
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.057, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Acresce o artigo 12-A e incisos I ao VI a Lei nº 970 de 01 de abril de 2019, e dá outras providências.

Publicado em: 05/10/202220221112

Título do Ato: DECRETO N. 1.112
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220221113

Título do Ato: DECRETO 1.113
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: