Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11924	Título do Ato: DECRETO Nº 11.924, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11924	Título do Ato: DECRETO Nº 11.924, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11924	Título do Ato: DECRETO Nº 11.924, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11923	Título do Ato: DECRETO Nº 11.923, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11923	Título do Ato: DECRETO Nº 11.923, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11922	Título do Ato: DECRETO Nº 11.922, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11922	Título do Ato: DECRETO Nº 11.922, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11921	Título do Ato: DECRETO Nº 11.921, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11921	Título do Ato: DECRETO Nº 11.921, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11921	Título do Ato: DECRETO Nº 11.921, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11920	Título do Ato: DECRETO Nº 11.920, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2004	2004	11920	Título do Ato: DECRETO Nº 11.920, DE 24 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/06/2004	2004	5032	Título do Ato: LEI Nº 5.032, DE 23 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/06/2004	2004	5031	Título do Ato: LEI Nº 5.031, DE 23 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/06/2004	2004	5030	Título do Ato: LEI Nº 5.030, DE 23 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/06/2004	2004	5029	Título do Ato: LEI Nº 5.029, DE 23 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/06/2004	2004	49	Título do Ato: DECRETO N.º 49, DE 23 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 49, DE 23 DE JUNHO DE 2004 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2004	2004	2032	Título do Ato: LEI N.º 2.032, DE 22 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.032, DE 22 DE JUNHO DE 2004 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.996, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2004	2004	2031	Título do Ato: LEI N.º 2.031, DE 22 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.031, DE 22 DE JUNHO DE 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2004	2004	2030	Título do Ato: LEI N.º 2.030, DE 22 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.030, DE 22 DE JUNHO DE 2004 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.