Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411924

Título do Ato: DECRETO Nº 11.924, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411924

Título do Ato: DECRETO Nº 11.924, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411924

Título do Ato: DECRETO Nº 11.924, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411923

Título do Ato: DECRETO Nº 11.923, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411923

Título do Ato: DECRETO Nº 11.923, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411922

Título do Ato: DECRETO Nº 11.922, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411922

Título do Ato: DECRETO Nº 11.922, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411921

Título do Ato: DECRETO Nº 11.921, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411921

Título do Ato: DECRETO Nº 11.921, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411921

Título do Ato: DECRETO Nº 11.921, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411920

Título do Ato: DECRETO Nº 11.920, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2004
200411920

Título do Ato: DECRETO Nº 11.920, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2004
20045032

Título do Ato: LEI Nº 5.032, DE 23 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2004
20045031

Título do Ato: LEI Nº 5.031, DE 23 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2004
20045030

Título do Ato: LEI Nº 5.030, DE 23 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2004
20045029

Título do Ato: LEI Nº 5.029, DE 23 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2004
200449

Título do Ato: DECRETO N.º 49, DE 23 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 49, DE 23 DE JUNHO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2004
20042032

Título do Ato: LEI N.º 2.032, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.032, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.996, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2004
20042031

Título do Ato: LEI N.º 2.031, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.031, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2004
20042030

Título do Ato: LEI N.º 2.030, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.030, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.