Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: Decreto 117/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: Decreto 118/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO 1.794, de 15 de dezembro de 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 032/11.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2.694/11
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: Lei nº 3.968/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: Lei nº 3.970/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO 114/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 720/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2548, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011-erro de publicação
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011-erro de publicação
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: Lei Municipal n° 5.252/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: Lei Municipal n° 5.254/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: Lei Municipal n° 5.255/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 5.109 com axexos
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 2291 de 22 de setembro de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 9.903/11
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 002374/11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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