Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: Decreto 117/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: Decreto 118/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO 1.794, de 15 de dezembro de 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 2552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 032/11. Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 2555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 2.694/11 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: Lei nº 3.968/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: Lei nº 3.970/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO 114/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: Decreto nº 720/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 2548, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011-erro de publicação Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 2550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011-erro de publicação Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.252/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.254/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.255/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: Decreto nº 5.109 com axexos Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº. 2291 de 22 de setembro de 2011. Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 9.903/11 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 002374/11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: