Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 717361-717380 de 752624 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 313/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 322/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 323/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO N.º 2233, de 11 de janeiro de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO N.º 2234, de 11 de janeiro de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO N.º 2235, de 11 de janeiro de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/05/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 0152/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/05/20112011 

Título do Ato: Anexo Decreto nº 0152/2011 - Código 1
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO N°058/2011
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 2.264/2011, de 06 de junho de 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.266/2011, de 6 de junho de 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO N. 25/2011, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 2352, DE 13 DE MAIO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 2354, DE 18 DE MAIO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 2359, DE 23 DE MAIO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: Lei Municipal nº 1.906/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: Lei Municipal nº 1.907/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: LEI N.º 2012/11 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1083/97 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: Lei Municipal nº 1.908/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2013/11 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO \"REFIS/CORUPÁ - 2011” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: