Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2004
20045070

Título do Ato: LEI Nº 5.070, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
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Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2004
20045069

Título do Ato: LEI Nº 5.069, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2004
20045067

Título do Ato: LEI Nº 5.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2004
20045066

Título do Ato: LEI Nº 5.066, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/08/2004
200412034

Título do Ato: DECRETO Nº 12.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/08/2004
200412034

Título do Ato: DECRETO Nº 12.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/08/2004
200412033

Título do Ato: DECRETO Nº 12.033, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/08/2004
200412033

Título do Ato: DECRETO Nº 12.033, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/08/2004
200412032

Título do Ato: DECRETO Nº 12.032, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 26/08/2004
200412032

Título do Ato: DECRETO Nº 12.032, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/2004
200412031

Título do Ato: DECRETO Nº 12.031, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/2004
200412031

Título do Ato: DECRETO Nº 12.031, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2004
200412030

Título do Ato: DECRETO Nº 12.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2004
200412030

Título do Ato: DECRETO Nº 12.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2004
200412029

Título do Ato: DECRETO Nº 12.029, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2004
200412029

Título do Ato: DECRETO Nº 12.029, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2004
200412028

Título do Ato: DECRETO Nº 12.028, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2004
200412028

Título do Ato: DECRETO Nº 12.028, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2004
200412027

Título do Ato: DECRETO Nº 12.027, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2004
200412027

Título do Ato: DECRETO Nº 12.027, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: