Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 27/08/2004	2004	5070	Título do Ato: LEI Nº 5.070, DE 27 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2004	2004	5069	Título do Ato: LEI Nº 5.069, DE 27 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2004	2004	5067	Título do Ato: LEI Nº 5.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2004	2004	5066	Título do Ato: LEI Nº 5.066, DE 27 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/08/2004	2004	12034	Título do Ato: DECRETO Nº 12.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/08/2004	2004	12034	Título do Ato: DECRETO Nº 12.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/08/2004	2004	12033	Título do Ato: DECRETO Nº 12.033, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/08/2004	2004	12033	Título do Ato: DECRETO Nº 12.033, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/08/2004	2004	12032	Título do Ato: DECRETO Nº 12.032, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/08/2004	2004	12032	Título do Ato: DECRETO Nº 12.032, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/08/2004	2004	12031	Título do Ato: DECRETO Nº 12.031, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/08/2004	2004	12031	Título do Ato: DECRETO Nº 12.031, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2004	2004	12030	Título do Ato: DECRETO Nº 12.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2004	2004	12030	Título do Ato: DECRETO Nº 12.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2004	2004	12029	Título do Ato: DECRETO Nº 12.029, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2004	2004	12029	Título do Ato: DECRETO Nº 12.029, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2004	2004	12028	Título do Ato: DECRETO Nº 12.028, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2004	2004	12028	Título do Ato: DECRETO Nº 12.028, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2004	2004	12027	Título do Ato: DECRETO Nº 12.027, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2004	2004	12027	Título do Ato: DECRETO Nº 12.027, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: