Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 1.449
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 2363 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 4.725/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 1.572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 4.726/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 4.727/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 4.731/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 4.734/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 1.758, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 4.735/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: Decreto 1426
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 714/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO N. 086/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 715/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 716/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 090/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 091/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO n.º 076/2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 002367/11 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 093/2011 de 19/12/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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