Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 22/12/2022	2022	5047	Título do Ato: DECRETO N° D/5.047/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/10/2022	2022	5047	Título do Ato: LEI Nº 5.047 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/10/2022 Data do Início da Vigência: 19/10/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 5.047, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Publicado em: 24/03/2022	2022	5048	Título do Ato: DECRETO Nº 5.048 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	5048	Título do Ato: DECRETO Nº 5048 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 5.048, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 16/03/2022	2022	5048	Título do Ato: LEI Nº 5048/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/03/2022	2022	5048	Título do Ato: DECRETO Nº 5.048 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	5048	Título do Ato: DECRETO 5048/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/10/2022	2022	5048	Título do Ato: LEI Nº 5.048 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/10/2022 Data do Início da Vigência: 19/10/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 5.048, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA-O POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 23/03/2022	2022	5049	Título do Ato: LEI Nº 5049/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	5049	Título do Ato: DECRETO 5049/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/10/2022	2022	5049	Título do Ato: LEI Nº 5.049 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/10/2022 Data do Início da Vigência: 19/10/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 5.049, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	5049	Título do Ato: DECRETO Nº 5049 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 5.049, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/04/2022	2022	5049	Título do Ato: DECRETO Nº 5.049 DE 31 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	5050	Título do Ato: DECRETO 5050/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	5050	Título do Ato: DECRETO Nº 5.050 DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/12/2022	2022	5050	Título do Ato: DECRETO N° D/5.050/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	5050	Título do Ato: DECRETO Nº 5050 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: 07/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE.
Publicado em: 30/03/2022	2022	5050	Título do Ato: LEI Nº5050/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/10/2022	2022	5050	Título do Ato: LEI Nº 5.050 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/10/2022 Data do Início da Vigência: 19/10/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 5.050, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 30/03/2022	2022	5051	Título do Ato: LEI Nº5051/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: