Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/12/202220225047

Título do Ato: DECRETO N° D/5.047/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/202220225047

Título do Ato: LEI Nº 5.047 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2022  Data do Início da Vigência: 19/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.047, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Publicado em: 24/03/202220225048

Título do Ato: DECRETO Nº 5.048 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
20225048

Título do Ato: DECRETO Nº 5048
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 5.048, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 16/03/202220225048

Título do Ato: LEI Nº 5048/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/202220225048

Título do Ato: DECRETO Nº 5.048 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220225048

Título do Ato: DECRETO 5048/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/202220225048

Título do Ato: LEI Nº 5.048 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2022  Data do Início da Vigência: 19/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.048, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA-O POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 23/03/202220225049

Título do Ato: LEI Nº 5049/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220225049

Título do Ato: DECRETO 5049/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/202220225049

Título do Ato: LEI Nº 5.049 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2022  Data do Início da Vigência: 19/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.049, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
20225049

Título do Ato: DECRETO Nº 5049
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 5.049, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/04/2022
20225049

Título do Ato: DECRETO Nº 5.049 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220225050

Título do Ato: DECRETO 5050/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20225050

Título do Ato: DECRETO Nº 5.050 DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/12/202220225050

Título do Ato: DECRETO N° D/5.050/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
20225050

Título do Ato: DECRETO Nº 5050
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: 07/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE.

Publicado em: 30/03/202220225050

Título do Ato: LEI Nº5050/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/202220225050

Título do Ato: LEI Nº 5.050 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2022  Data do Início da Vigência: 19/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.050, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 30/03/202220225051

Título do Ato: LEI Nº5051/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: