Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/06/1987
19875606

Título do Ato: DECRETO Nº 5.606, DE 01 DE JUNHO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/1987
19875606

Título do Ato: DECRETO Nº 5.606, DE 01 DE JUNHO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/1987
19875605

Título do Ato: DECRETO Nº 5.605, DE 01 DE JUNHO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/1987
19875605

Título do Ato: DECRETO Nº 5.605, DE 01 DE JUNHO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/1987
19872142

Título do Ato: LEI Nº 2.142, DE 01 DE JUNHO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/1987
19872142

Título do Ato: LEI Nº 2.142, DE 01 DE JUNHO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/1987
19872141

Título do Ato: LEI Nº 2.141, DE 01 DE JUNHO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/1987
19872141

Título do Ato: LEI Nº 2.141, DE 01 DE JUNHO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1987
1987334

Título do Ato: LEI Nº 334, DE 26 DE MAIO DE 1987.AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1987  Data do Início da Vigência: 26/05/1987
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 334, DE 26 DE MAIO DE 1987
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19875604

Título do Ato: DECRETO Nº 5.604, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19875604

Título do Ato: DECRETO Nº 5.604, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19875603

Título do Ato: DECRETO Nº 5.603, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19875603

Título do Ato: DECRETO Nº 5.603, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19875602

Título do Ato: DECRETO Nº 5.602, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19875602

Título do Ato: DECRETO Nº 5.602, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19875601

Título do Ato: DECRETO Nº 5.601, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19875601

Título do Ato: DECRETO Nº 5.601, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19872140

Título do Ato: LEI Nº 2.140, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19872139

Título do Ato: LEI Nº 2.139, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1987
19872139

Título do Ato: LEI Nº 2.139, DE 21 DE MAIO DE 1987
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1987  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: