Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 16/08/2022	2022	5028	Título do Ato: DECRETO 5028/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/12/2022	2022	5028	Título do Ato: DECRETO Nº 5028 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/12/2022 Data do Início da Vigência: 28/12/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Publicado em: 28/07/2022	2022	5028	Título do Ato: LEI Nº 5.028 DE 27 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/07/2022 Data do Início da Vigência: 27/07/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 5.028, DE 27 DE JULHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE Á RECEBER EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	5028	Título do Ato: DECRETO Nº 5028 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: 18/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE.
Publicado em: 08/12/2022	2022	5028	Título do Ato: LEI Nº 5.028/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: QUE CRIA EQUIPE VOLANTE ESF/APS E AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 15/12/2022	2022	5028	Título do Ato: DECRETO N° 5.028, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - ORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM OBSERVÂNCIA DO TERMO DE OTIMIZAÇÃO DAS REDES Nº 008/2022, O QUAL FIRMA A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE OTIMIZAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.028, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “ORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM OBS Ementa:
Publicado em: 16/08/2022	2022	5029	Título do Ato: DECRETO 5029/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2022	2022	5029	Título do Ato: DECRETO Nº 5.029, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E LICENÇA – TLL, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS E DO ALVARÁ SANITÁRIO, COBRADOS DE FORMA FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO N? 5.029, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “REGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E LICEN Ementa:
Publicado em: 28/07/2022	2022	5029	Título do Ato: LEI Nº 5.029 DE 27 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/07/2022 Data do Início da Vigência: 27/07/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 5.029, DE 27 DE JULHO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA BREZOLIN LOPES.
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	5029	Título do Ato: DECRETO Nº 5029 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: 18/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE.
Publicado em: 08/12/2022	2022	5029	Título do Ato: LEI Nº 5.029/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM.
Publicado em: 19/01/2022	2022	5029	Título do Ato: DECRETO Nº 5.029 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/03/2022	2022	5030	Título do Ato: DECRETO Nº 5.030 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2022	2022	5030	Título do Ato: DECRETO 5030/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/07/2022	2022	5030	Título do Ato: LEI Nº 5.030 DE 27 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/07/2022 Data do Início da Vigência: 27/07/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 5.030, DE 27 DE JULHO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE LOURIVAL FELICIANO.
Autopublicação Publicado em: 21/11/2022	2022	5030	Título do Ato: DECRETO Nº 5030 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: 21/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE.
Publicado em: 08/12/2022	2022	5030	Título do Ato: LEI Nº 5.030/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES, LOTADOS NO ESF - PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, SAMU, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLOGICA E SANITÁRIA E A UNIDADE CENTRAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado em: 15/12/2022	2022	5030	Título do Ato: DECRETO Nº 5.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - FIXA O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE IBIRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “FIXA O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE IBIR Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	5031	Título do Ato: DECRETO Nº 5031, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2022 Data do Início da Vigência: 19/01/2022 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2022	2022	5031	Título do Ato: DECRETO Nº 5.031, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA O ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2001, ESTABELECENDO PRAZOS PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS DE IPTU, TAXAS DE COLETA DE LIXO E COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.031, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “REGULAMENTA O ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2001, Ementa: