Leis dos Municípios

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Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7730	Título do Ato: DECRETO_7730 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7734	Título do Ato: DECRETO_7734 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7735	Título do Ato: DECRETO_7735 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7736	Título do Ato: DECRETO_7736 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7737	Título do Ato: DECRETO_7737 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7743	Título do Ato: DECRETO_7743 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7747	Título do Ato: DECRETO_7747 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7753	Título do Ato: DECRETO_7753 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7754	Título do Ato: DECRETO_7754 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7756	Título do Ato: DECRETO_7756 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7760	Título do Ato: DECRETO_7760 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7762	Título do Ato: DECRETO_7762 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7763	Título do Ato: DECRETO_7763 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7765	Título do Ato: DECRETO_7765 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7767	Título do Ato: DECRETO_7767 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7769	Título do Ato: DECRETO_7769 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	186	Título do Ato: DECRETO 186/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7770	Título do Ato: DECRETO_7770 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	7772	Título do Ato: DECRETO_7772 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2022	2022	1034	Título do Ato: DECRETO Nº 1034/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: