Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19366	Título do Ato: DECRETO Nº 19.366, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19366	Título do Ato: DECRETO Nº 19.366, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/11/2021	2021	19366	Título do Ato: DECRETO Nº 19.366/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/08/2022	2022	19366	Título do Ato: DECRETO Nº 19366/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19367	Título do Ato: DECRETO Nº 19.367, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19367	Título do Ato: DECRETO Nº 19.367, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/11/2021	2021	19367	Título do Ato: DECRETO Nº 19.367/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/08/2022	2022	19367	Título do Ato: DECRETO N° 19.367/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19368	Título do Ato: ECRETO Nº 19.368, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19368	Título do Ato: DECRETO Nº 19.368, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/11/2021	2021	19368	Título do Ato: DECRETO Nº 19.368/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/08/2022	2022	19368	Título do Ato: DECRETO Nº 19.368/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19369	Título do Ato: DECRETO Nº 19.369, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19369	Título do Ato: DECRETO Nº 19.369, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/11/2021	2021	19369	Título do Ato: DECRETO Nº 19.369/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/08/2022	2022	19369	Título do Ato: DECRETO Nº 19.369/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19370	Título do Ato: DECRETO Nº 19.370, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/2012	2012	19370	Título do Ato: DECRETO Nº 19.370, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/02/2022	2021	19370	Título do Ato: DECRETO Nº 19.370/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/08/2022	2022	19370	Título do Ato: DECRETO Nº 19.370/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: