Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 18/03/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 215/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/03/2011	2011	Título do Ato: LEI N° 286, de 16 de março de 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Ermo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/03/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 216/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/03/2011	2011	Título do Ato: LEI N° 287, de 16 de março de 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Ermo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/03/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 219/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/03/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 226/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/03/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 227/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: Anexo Decreto nº 0086/2011 - Código 2 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: Anexo Decreto nº 0086/2011 - Código 3 - Desclassificados Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: Decreto 1120/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: Retificação Decreto PMI nº 10.2011 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: Lei 615/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: Lei 1436-2011 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 1372, de 09 de março de 2011. Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: Lei 1437-2011 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 2.844/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 2.887/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2011	2011	Título do Ato: Decreto 9/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/03/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 02/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/03/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 03/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: