Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/03/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 215/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/03/20112011 

Título do Ato: LEI N° 286, de 16 de março de 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/03/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 216/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/03/20112011 

Título do Ato: LEI N° 287, de 16 de março de 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/03/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 219/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/03/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 226/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/03/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 227/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: Anexo Decreto nº 0086/2011 - Código 2
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: Anexo Decreto nº 0086/2011 - Código 3 - Desclassificados
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: Decreto 1120/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: Retificação Decreto PMI nº 10.2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: Lei 615/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: Lei 1436-2011
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 1372, de 09 de março de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: Lei 1437-2011
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2.844/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.887/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/03/20112011 

Título do Ato: Decreto 9/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/03/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 02/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/03/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 03/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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