Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/05/2004
200438

Título do Ato: DECRETO N.º 38, DE 21 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2004
200411870

Título do Ato: DECRETO Nº 11.870, DE 20 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2004
200411870

Título do Ato: DECRETO Nº 11.870, DE 20 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2004
200411870

Título do Ato: DECRETO Nº 11.870, DE 20 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2004
200411869

Título do Ato: DECRETO Nº 11.869, DE 20 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2004
200411869

Título do Ato: DECRETO Nº 11.869, DE 20 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20045005

Título do Ato: LEI Nº 5.005, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20045004

Título do Ato: LEI Nº 5.004, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20045003

Título do Ato: LEI Nº 5.003, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20045002

Título do Ato: LEI Nº 5.002, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20045001

Título do Ato: LEI Nº 5.001, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20045000

Título do Ato: LEI Nº 5.000, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044999

Título do Ato: LEI Nº 4.999, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044998

Título do Ato: LEI Nº 4.998, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044997

Título do Ato: LEI Nº 4.997, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044996

Título do Ato: LEI Nº 4.996, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044995

Título do Ato: LEI Nº 4.995, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044994

Título do Ato: LEI Nº 4.994, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044993

Título do Ato: LEI Nº 4.993, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
200411868

Título do Ato: DECRETO Nº 11.868, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: