Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 21/05/2004	2004	38	Título do Ato: DECRETO N.º 38, DE 21 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 2004 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/05/2004	2004	11870	Título do Ato: DECRETO Nº 11.870, DE 20 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/05/2004	2004	11870	Título do Ato: DECRETO Nº 11.870, DE 20 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/05/2004	2004	11870	Título do Ato: DECRETO Nº 11.870, DE 20 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/05/2004	2004	11869	Título do Ato: DECRETO Nº 11.869, DE 20 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/05/2004	2004	11869	Título do Ato: DECRETO Nº 11.869, DE 20 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	5005	Título do Ato: LEI Nº 5.005, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	5004	Título do Ato: LEI Nº 5.004, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	5003	Título do Ato: LEI Nº 5.003, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	5002	Título do Ato: LEI Nº 5.002, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	5001	Título do Ato: LEI Nº 5.001, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	5000	Título do Ato: LEI Nº 5.000, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4999	Título do Ato: LEI Nº 4.999, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4998	Título do Ato: LEI Nº 4.998, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4997	Título do Ato: LEI Nº 4.997, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4996	Título do Ato: LEI Nº 4.996, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4995	Título do Ato: LEI Nº 4.995, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4994	Título do Ato: LEI Nº 4.994, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4993	Título do Ato: LEI Nº 4.993, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/2004	2004	11868	Título do Ato: DECRETO Nº 11.868, DE 18 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: