Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 02/05/2011	2011	Título do Ato: Define regras para realização do Congresso do Plano Diretor Participativo do Município de Governador Celso Ramos Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/05/2011	2011	Título do Ato: Anexo Decreto nº 0135/2011 - Código 1 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/05/2011	2011	Título do Ato: Decreto nº 896/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/05/2011	2011	Título do Ato: DECRETO 1512/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/05/2011	2011	Título do Ato: DECRETO 1513/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: Decreto Legislativo 001/2011 Publicador: Câmara de Vereadores de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº. 2.245/2011, de 18 de abril de 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº. 2.247/2011, de 18 de abril de 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº. 2.250/2011, de 18 de abril de 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: Edital de Convocação n. 006/2011 Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº. 2.251/2011, de 18 de abril de 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº. 2.246/2011, de 18 de abril de 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº. 2172 DE 15 DE ABRIL DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.113/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº. 2173 DE 15 DE ABRIL DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.115/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 032/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 033/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 034/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2011	2011	Título do Ato: Decreto nº 0122/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: