Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412114

Título do Ato: DECRETO Nº 12.114, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412114

Título do Ato: DECRETO Nº 12.114, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412113

Título do Ato: DECRETO Nº 12.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412113

Título do Ato: DECRETO Nº 12.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412112

Título do Ato: DECRETO Nº 12.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412112

Título do Ato: DECRETO Nº 12.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412111

Título do Ato: DECRETO Nº 12.111, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412111

Título do Ato: DECRETO Nº 12.111, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412110

Título do Ato: DECRETO Nº 12.110, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412110

Título do Ato: DECRETO Nº 12.110, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412110

Título do Ato: DECRETO Nº 12.110, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412109

Título do Ato: DECRETO Nº 12.109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
200412109

Título do Ato: DECRETO Nº 12.109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2004
20042048

Título do Ato: LEI N.º 2.048, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.048, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2004
200493

Título do Ato: DECRETO N.º 93, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 93, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2004
200492

Título do Ato: DECRETO N.º 92, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 92, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/11/2004
200412108

Título do Ato: DECRETO Nº 12.108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/11/2004
200412108

Título do Ato: DECRETO Nº 12.108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/11/2004
200412107

Título do Ato: DECRETO Nº 12.107, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/11/2004
200412107

Título do Ato: DECRETO Nº 12.107, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/11/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: